Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Câmara Municipal do Porto Seguro
C
Publicações
Tudo
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 488 de 16 de novembro de 2003
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, A INCLUIR EM CARÁTER OPTATIVO, A PRÁTICA DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 402 de 03 de agosto de 2001
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 453 de 30 de maio de 2008
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ARRAIAL D`AJUDA NESTE MUNICÍPIO"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 467 de 31 de Março de 2003
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AME - ASSOCIAÇÃO DAS MÃES EDUCADORAS"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 450 de 01 de janeiro de 2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ARRAIAL D`AJUDA, NESTE MUNICÍPIO"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 586 de 01 de setembro de 2005
"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVOS FISCAIS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 579 de 23 de maio de 2005
"DENOMINA COMO RUA ALCYONE VIEIRA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO"RUA DA VALA, NESTA CIDADE"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 530 de 07 de junho de 2004
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 528 de 26 de maio de 2004
"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal do Porto Seguro
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 503 de 19 de dezembro de 2003
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL E EDUCATIVO PORTO ALEGRE 2000"....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Câmara Municipal do Porto Seguro
Carregando